Pasta: 01828.018Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 39 (38 Imagens, 1 PDF)
01828.018
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Pasta: 02791.009Título: 50º Aniversário da ONU - John G. M. Compton, PM de Santa LúciaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02791.009
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Pasta: 02791.010Título: 50º Aniversário da ONU - Percival J. Patterson, PM da JamaicaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.010
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Pasta: 02791.014Título: 50º Aniversário da ONU - James Fitz-Allen Mitchell, PM de São Vicente e GrenadinasData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.014
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Pasta: 02791.018Título: 50º Aniversário da ONU - Lester Bryant Bird, PM de Antígua e BarbudaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.018
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Pasta: 02791.023Título: 50º Aniversário da ONU - Yitzhak Rabin, PM de IsraelData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02791.023
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Pasta: 02791.024Título: 50º Aniversário da ONU - Narasimha Rao, PM da ÍndiaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02791.024
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Pasta: 02791.025Título: 50º Aniversário da ONU - David Oddsson, PM da IslândiaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.025
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Pasta: 02791.029Título: 50º Aniversário da ONU - Ibrahim Boubacar Keita, PM da República do MaliData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.029
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Pasta: 02791.032Título: 50º Aniversário da ONU - Anerood Jugnauth, PM da República das MauríciasData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.032
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Pasta: 02791.033Título: 50º Aniversário da ONU - Sidi Mohamed Ould Boubacar, PM da República Islâmica da MauritâniaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.033
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Pasta: 02791.035Título: 50º Aniversário da ONU - Gro Harlem Brundtland, PM da NoruegaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.035
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Pasta: 02791.037Título: 50º Aniversário da ONU - Jozef Oleksy, PM da República da PolóniaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.037
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Pasta: 02791.038Título: 50º Aniversário da ONU - Mohtarma Benazir Bhutto, PM da República Islâmica do PaquistãoData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.038
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Pasta: 02791.042Título: 50º Aniversário da ONU - Jean-Luc Dehaene, PM da BélgicaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.042
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Pasta: 02791.044Título: 50º Aniversário da ONU - Wim Kok, PM do Reino da HolandaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.044
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Pasta: 02791.054Título: 50º Aniversário da ONU - Jean Chrétien, PM do CanadáData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02791.054
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Pasta: 02791.058Título: 50º Aniversário da ONU - Begum Khaleda Zia, PM do BangladeshData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02791.058
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Pasta: 02791.059Título: 50º Aniversário da ONU - Hubert A. Ingraham, PM das BahamasData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02791.059
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Pasta: 02791.076Título: 50.º Aniversário da ONU - Hubert A. Ingraham, PM das BahamasData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02791.076
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Pasta: 02791.077Título: 50.º Aniversário da ONU - Sher Bahadur Deuba, PM do Reino do NepalData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02791.077
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Pasta: 02791.085Título: 50.º Aniversário da ONU - Mario Frick, PM do Principado de LienchtensteinData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.085
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Pasta: 02791.133Título: 50.º Aniversário da ONU - J. B. Bolger, PM da Nova ZelândiaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.133
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Pasta: 02791.131Título: 50.º Aniversário da ONU - Habib Thiam, PM da República do SenegalData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02791.131
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Pasta: 02791.126Título: 50.º Aniversário da ONU - Ingvar Carlsson, PM da SuéciaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.126
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Pasta: 02791.123Título: 50.º Aniversário da ONU - Goh Chok Tong, PM de SingapuraData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.123
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Pasta: 01941.013Título: John Major, PM de InglaterraData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
01941.013
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Pasta: 02790.004Título: 50º Aniversário da ONU - Owen S. Arthur, PM e Ministro das Finanças e Economia de BarbadosData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02790.004
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Pasta: 02790.008Título: 50º Aniversário da ONU - Sitiveni Ligamamada Rabuka, PM da República de FijiData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02790.008
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Pasta: 02790.012Título: 50º Aniversário da ONU - Poul Nyrup Rasmussen, PM da DinamarcaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02790.012
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Pasta: 02790.015Título: 50º Aniversário da ONU - Daniel Kablan Duncan, PM da República da Costa do MarfimData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02790.015
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Pasta: 02790.021Título: 50º Aniversário da ONU - Norodom Ranariddh, Príncipe e PM do Governo Real do CambodjaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02790.021
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Pasta: 02790.027Título: 50º Aniversário da ONU - Edison C. James, PM da Commonwealth de DominicaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02790.027
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Pasta: 02790.031Título: 50º Aniversário da ONU - Begum Khaleda Zia, PM do BangladeshData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02790.031
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Pasta: 00410.038Título: Michel Rocard, PM da FrançaData: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
00410.038
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Pasta: 01993.012Título: Wilfred D'Souza, PM do Governo de GoaData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
01993.012
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Pasta: 00784.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0784.02
PONTOS PRÉVIOS:
Ministro de Estado felicitou o PM pela distinção com o galardão da Liga Internacional dos Direitos do Homem
Resultados da deslocação do Ministro de Estado à República Popular da Guiné-Bissau
Evolução das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular de Angola
Exposição do Governador de Macau sobre problemas da Província e suas relações com Portugal
PONTOS DA AGENDA:
Contenção de importações - aumento da sobretaxa de importação, contingentação de certos produtos, diminuição de consumo de combustíveis
Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI
Criação do Instituto de Desenvolvimento Industrial, EP - IDI
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Criação do Gabinete Técnico de Fomento da Cultura da Beterraba Açucareira
Tutela por Ministérios das Actividades Económicas
Créditos pendentes na Caixa Geral de Depósitos a favor do Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria das Pescas
Autorização para as instituições de crédito nacionalizadas exercerem o comércio de câmbios sem necessidade de caução
Escritórios de representação de Bancos estrangeiros
Falência da Tinturaria Portugália, Lda.
Revogação do aval do Estado à Casa de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Indemnizações a cidadãos e empresas espanholas por actos de expropriação
Comissão Interministerial para o Estudo Previsional do Mercado da Construção Pré-fabricada e da reorganização e ampliação sectorial
Códigos de classificação orgânica, funcional e económica para as receitas e despesas públicas
Autorização de concessão de subsídio financeiro à Companhia Mineira do Lobito para pagamento de compromissos assumidos no Bank of America
Produção da batata de semente
Prorrogação do prazo para a nacionalização de empresas de transportes fluviais do Tejo
Alteração da Pauta de Importação
Autorização à Secretaria de Estado da Marinha Mercante para que conceda subsídios não reembolsáveis às empresas Mutualista Açoreana, SARL, Empresa de Transportes do Funchal, Lda. e Empresa de Navegação Madeirense, Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Solicitação do Ministro da Administração Interna para que apenas fossem metidos em agenda diplomas que tivessem passado pela Secretaria de Estado da Administração Pública, lançando algumas objecções em relação ao funcionamento dos CMs
Industrialização da beterraba sacarina
Articulação da actividade do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a dos demais Ministérios no que se refere a visitas de estrangeiros a PortugalData: Quinta, 23 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00784.001
ACTAS
Pasta: 00786.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre problemas da Região
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre problemas da Região
Delimitação das zonas da actividade económica vedadas ao sector privado
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a política de saúde
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro do Gabinete dos Ministros da República para os Açores e para a Madeira
Criação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para os Açores e para a Madeira
Convite do PM ao Presidente do Governo Regional dos Açores para se deslocar oficialmente a Lisboa
Nomeação dos Secretários Regionais é feita por decreto
Boletins Oficiais para as Regiões Autónomas
Problema das Empresas Públicas das Regiões Autónomas
Revisão do esquema de subsídios aos Municípios das Ilhas
Tomada de posse de Trigo de Morais como Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Problema da descarga do milho resultante da recusa do Sindicato dos Estivadores em fornecer pessoal
Urgência da cconstrução do silo portuário de Palença
Ministro da Administração Interna convidado a se deslocar a Bari, em Itália, a uma reunião ministerial organizada pelo Conselho da Europa
Visita do Ministro da Agricultura e Pescas a Israel
Convite do Secretário-Geral do Conselho da Europa ao Ministro dos Assuntos Sociais para a deslocação a Estrasburgo de uma equipa de cinco técnicos do seu Ministério, no âmbito do plano de ajuda técnica a Portugal
Pluri-emprego nos órgãos de comunicação
Proibição de cláusulas que remetam para o empregado as cargas fiscais
Manifestação dos professores
Missão do Ministro dos Transportes e Comunicações à Venezuela
Exonerações de Augusto Ventura Mateus de Administrador por parte do Estado na Companhia Portuguesa Rádio Marconi e de José Alfredo Rodrigues Ferraz de Administrador da TAP
Problemas suscitados pelos trabalhadores das Companhias de Navegação relativamente às fusões aprovadas anteriormente
Tensões no sector da construção civil determinadas por problemas salariais
Posição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção relativamente às Brigadas SAALData: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00786.003
ACTAS
Pasta: 00789.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Conflito de trabalhadores da Cinorte (Souzelas)
PM expressa o significado da reunião do CM no Porto
Exposições dos Governadores Civis do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real
Exposição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção, descrevendo a situação deste sector na região Norte
Referência do Ministro da Indústria e Tecnologia a algumas realizações do seu Ministério na região Norte, nomeadamente no campo da electrificação
PONTO PRÉVIO:
Medidas no sector da comunicação social para a Região Norte do país
PONTOS PRÉVIOS FORA DA AGENDA:
Regime fiscal aplicável às reavaliações do activo imobilizado de empresas privadas
Imposto de mais-valias
Saneamento económico-financeiro das empresas em que cesse a intervenção do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Indemnização à Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Adjudicação à firma Sopol das obras da I Fase do Plano Geral de Portos Principais da Ilha do Pico
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Criação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Medidas com vista à cessação da permanência de desalojados em hóteis
Alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Alterações à legislação rodoviária
Reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária
Alterações às normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores
Trabalho de estrangeiros em Portugal
Estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
PONTOS FORA DA AGENDA:
Taxas de radiodifusão
Estudos para a construção do Porto da Nazaré
Forma como os empréstimos e dádivas externos têm sido aplicados na região Norte do País
Nomeação de Artur Santos Silva (filho) para o cargo de Governador do Banco de Portugal
Dissolução do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
Extinção do mecanismo legal do campo compulsivo nas explorações agrícolas dos distritos de Beja, Portalegre, Évora e Setúbal
Regime de arrendamento rural
Alteração à regulamentação do Trabalho Rural
Concessão de empréstimos, pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas, à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro)
Reforço do apoio aos produtores de batata
Criação do Instituto de Gestão Fundiária (gestão financeira das terras expropriadas no âmbito da Reforma Agrária)
Execução dos entrepostos e estruturas elementares de frio, a criar na Póvoa de Varzim, Aveiro, Sesimbra, Portimão, Fuzeta e Vila Real de Santo António, pela Docapesca (referência ao Instituto Nacional do Frio)
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Arborização no distrito de Bragança
Financiamentos à Cooperativa Agrícola do Távora, à Adega Cooperativa de S. Romão e à Adega Cooperativa de Valpaços
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Localização no Porto do Instituto Português de Electricidade
Permissão para a Siderurgia Nacional - EP adquirir acções da Ferrominas (minas de Ferro de Moncorvo)
Visita do PM ao Porto de Leixões e à Petrogal
Estudo de reconversão da empresa Eduardo Ferreirinha
Diversas actividades em curso e em estudo, no sector das obras públicas, no Norte do País - nomeadamente barragens de Tordo, Ribeira da Veiga, Cresa, etc, e aproveitamentos hidráulicos e hidroagrícolas
Greve nos TLP
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00789.003
ACTAS
Pasta: 00935.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.05
Questões prévias: novos administradores da Radiodifusão Portuguesa
Projecto de Decreto-Lei que extingue o direito ao abono de família em relação aos ascendentes e equiparados dos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Projecto de Decreto-Regulamentar determinando que os Deputados da AR beneficiem do regime de protecção social aplicável ao funcionalismo público
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece os novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista à isenção do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação Salazar e nomeia uma Comissão liquidatória
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder às Cooperativas de Habitação empréstimos com bonificação de juros a cargo do Estado, destinados à aquisição ou construção de habitações
Proposta de resolução que estabelece normas com vista à constituição do Instituto Nacional de Cooperação Científica
Projecto de Decreto-Lei que cria o curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime especial de bacharelato
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 24.º, alínea a) e 25.º do Decreto-Lei n.º 132/70, relativo ao recrutamento de professores catedráticos
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 180
00935.006
ACTAS
Pasta: 00935.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Deslocação do PM à República Federal Alemã
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre os incidentes ocorridos no dia 10 de Junho em Lisboa e no Porto
Informação sobre rapto de criança no Porto
Reunião na Região Autónoma da Madeira entre membros do Governo da República e do Governo Regional para debater a Autonomia Constitucional
Financiamento das Cooperativas de Habitação
Novos administradores da Radiodifusão Portuguesa, EP
Lei da Rádio
Extinção do direito a abono de família em relação aos ascendentes e equiparados aos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Actualização dos montantes das pensões por velhice, invalidez e sobrevivência e reforma dos rurais aos 65 anos
Adesão à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias, efectuado ao abrigo das cadernetas TIR
Reforço da estrutura da Junta de Investigação Científica do Ultramar
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de órgãos em matéria de turismo
Aditamento de vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP
Reestruturação da orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Regime de protecção social aos deputados à AR equiparado ao aplicável no funcionalismo público
Alterações ao recrutamento de professores catedráticos
Alterações ao regime especial de bacharelato em ensino
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades espanholas, relativo ao cidadão espanhol Daniel Zabalo Iturrioz
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo à cidadã italiana Graziella Murineddu
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo ao cidadão belga David Hildesheim
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar aval junto das instituições de crédito nacionais para a obtenção de financiamento, pela Transtejo- Transportes Tejo, EP, necessário à aquisição de doze navios destinados ao serviço de passageiros no rio Tejo
Novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Aplicação às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Extinção da Fundação Salazar
Criação do curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Declaração do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o facto de os avales do Estado Português não constituírem garantia suficiente para a concessão dos créditos autorizados às firmas J. Pimenta e AC
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/06/1978Data: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00935.005
ACTAS
Pasta: 00803.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.01
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L.
Proposta de resolução relativa à empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL
Proposta de resolução que eleva o número de membros da Comissão Administrativa da Carris
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal
Proposta de resolução relativa aos órgãos da comunicação social (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa a taxa anual de radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que assegura o pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da ANOP, EP (não consta o anexo)
Proposta de Lei que concede isenções fiscais à Radiotelevisão Portuguesa, EP e à Radiodifusão Portuguesa, E. P. (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo à reestruturação da Universidade Nova (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Penal
Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Penal e legislação complementar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Comercial
Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Civil (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Propostas de resolução relativas à reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta
Proposta de Lei que aprova o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 235
00803.002
ACTAS
Pasta: 00804.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.01
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Proposta de resolução que determina a falência da firma Pablos, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Proposta de resolução que nomeia Manuel Gregório Nunes Mascarenhas Neto para o cargo de membro do Conselho de Apoio do Alto-Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a suspensão dos Administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao país, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o quadro da Junta de Crédito Público
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para os agentes de ensino que ministrem as especialidades de Canto Coral , Educação Musical , Educação Visual 12.º Grupo do Ensino Técnico Secundário e Técnicas Especiais do mesmo ensino
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à Educação Especial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada, permanência e saída de estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas do Grupo Touring Club (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinanda ao PM
Proposta de resolução que concede subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atrasoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00804.002
ACTAS
Pasta: 00934.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José dos Prazeres da Silva das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeia, em sua substituição, Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Divisão da PSP de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo da Esquadra da PSP de Olhão
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP de Capelas, no Município de Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei que cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, uma Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Projecto de Decreto-Lei que estrutura a Companhia das lezírias do Tejo e Sado, que passa a denominar-se Companhia das Lezírias - Empresa Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico da colonização agrícola
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime de protecção social dos desalojados
Projecto de Decreto-Lei que altera as condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que actualiza os valores do limite de isenção e as classes de alvarás (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização administrativa dos profissionais da construção, oriundos das antigas colónias portuguesas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma à detenção, uso e porte de armas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma da Madeira certas competências no sector do trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma dos Açores certas competências no sector do trabalhoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.008
ACTAS
Pasta: 00790.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.06
PONTOS DA AGENDA:
Plano Nacional de Recursos Hídricos (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste (retirado)
Alterações ao Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, EPUL (retirado)
Revogação do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 477/71 (retirado)
Alterações ao abono de família
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública
Comunicação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação de pessoas vindas das ex-colónias após 30/11/1976
Política de avales do Estado
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais
Firma Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
Regulamento para atribuição de habitações sociais (retirado)
Indemnizações, por cessação de contrato de trabalho, aos trabalhadores de determinadas empresas das ex-colónias (retirado)
Permissão aos antigos instrutores de educação física para que possam ser providos como professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (retirado)
Alterações às Escolas de Regentes Agrícolas
Alterações ao comércio de câmbios
Empréstimo de Portugal São Tomé
Transferência da Companhia Armazéns Alcobia, SARL para a tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Criação em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Angra do Heroísmo de Centros de Observação e Acção Social
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre as dificuldades financeiras da Região
Cessação da intervenção do Estado na empresa Sodim - Sociedade de Investimentos Imobiliários, SARL, determinando que competirá à Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP as negociações para entrega da empresa aos representantes da sociedade
Problema das empresas de construção civil das Regiões Autónomas e sob intervenção estatal
Preparação do Plano a médio prazo
Delimitação das Regiões-Plano
Governo aceita a proposta da AR de envio de duas leis distintas, uma para o Plano, outra para o Orçamento
Concessão de avales do Estado às empresas jornalísticas estatizadas ou sob intervenção do Estado: EP Noticias, Capital; EP Século, Popular; Renascença Gráfica; Empresa Jornal do Comércio; Empresa Jornal de Notícias; Empresa Comércio do Porto
Concessão de aval do Estado à Enatur
Concessão de aval do Estado à Metalúrgica Duarte Ferreira, sob algumas condições
Aquisição, por parte do Ministério da Educação e Investigação Científica, a Vítor Bandeira, de uma colecção de 1066 peças de arte indonésia
Possível incidência do aumento do preço do petróleo recentemente deliberado pela OPEP nos preços dos combustíveis
Aumento de três para cinco do número de membros do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00790.005
ACTAS
Pasta: 00808.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro das Finanças sobre as autorizações para viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Proposta de resolução que nomeia Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que converte a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva em Instituto Público personalizado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Empresa Pública de Transportes Colectivos do Porto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula os princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência directa do Ministério as Finanças, um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, relativa à apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Regulamentar que altera a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que isenta de sisa e imposto de selo as cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue as taxas que incidem sobre a importação de café, receita do Fundo de Fomento e de Propaganda do Café (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a proibição da utilização militar ou de qualquer outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção para a prevenção da poluição marinha de origem telúrica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção para a prevenção da poluição marinha por operações de imersão de detritos e outros produtos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei relativo ao suporte dos encargos com o pessoal e às regras a obedecer quanto à exoneração de funcionários
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei relativo à actualização de taxas de frequência do Ensino Oficial
Projecto de Decreto-Lei que transfere competências relativas ao património cultural e natural do Ministro da Educação Científica para o Secretário de Estado da Cultura
Documentos referentes à inclusão na jurisdição dos tribunais militares dos crimes cometidos pelo pessoal da GNR e PSP no exercício das suas funçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 236
00808.003
ACTAS
Pasta: 05120.004Assunto: Visita à República da Irlanda; banquete oferecido pelo PR Mario Soares em honra da Presidente da Irlanda, Mary Robinson, no Royal Hospital (Kilmainham); actuação do fadista Nuno da Câmara Pereira,; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); António Esteves Martins, jornalista; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR; deslocação ao Condado de Cork; chegada ao aeroporto regional de Cork; recepção na sede do município de Cork, com a presença do "Lord Mayor" John Murray e dos membros do Conselho da Cidade; PR Mário Soares e Maria Barroso Soares, esposa do PR, assinando o livro de honra; sessão solene com entrega de oferta na "Cork City Hall"; as maças simbólicas do município de Cork; Leonor Beleza, Vice-Presidente da Assembleia da República.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.004
Fotografias
Pasta: 02038.026Título: Cimeira de Chefes de Governo dos Países da EFTA.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02038.026
Documentos
Pasta: 02041.001Título: Jantar oferecido aos Embaixadores dos Países Africanos de Expressão Portuguesa.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02041.001
Documentos
Pasta: 00799.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.02
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo
Fiscalização Económica
Negociações relativas à adesão de Portugal à CEE
Empresa pública de dragagem e construção de silos de cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.001
ACTAS
Pasta: 00806.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.02
CONCLUSÕES:
Situação económica das empresas públicas
Pagamentos de débitos à EPAL e à EDP
Problema do cimento
Localização da unidade de peletização do minério de Moncorvo
Contingentação de automóveis em 1978 (referência aos acordos com a CEE e a EFTA)
Fabrico de tractores em Portugal
Negociações com o FMI
Plano e Orçamento para 1978Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.001
ACTAS
Pasta: 10182.018Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa).Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 12 de junho de 1985Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10182.018
Fotografias
Pasta: 06786.001.316Assunto: Hans Dietrich Gensher, Mário Soares e Lord Carrington [alguns dias antes da assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE].Inscrições: 6.6.85: Hans Dietrich-Gensher, Lord Carrington.Data: Quinta, 6 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.316
Fotografias
Pasta: 06786.001.304Assunto: Mário Soares e Carlos Mota Pinto com François Miterrand [o presidente francês deslocou-se durante algumas horas a Lisboa para confirmar os resultados da Cimeira de Fontainebleue que fixou a data de adesão de Portugal à CEE].Inscrições: Presidente francês F. Miterrand, encontra-se com o Primeiro Ministro e Vice-Primeiro Ministro. 27/6/84.Data: Quarta, 27 de Junho de 1984Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.304
Fotografias
Pasta: 00520.007Título: Intervention de M. Mário Soares. AELE, Vienne, 13.5.1977Assunto: Alocução de Mário Soares na AELE com referência à situação política e económica de Portugal (PCP, integração de Portugal na CEE, dificuldades financeiras inerentes à descolonização, retornados, inflação, auxílio económico europeu e norte americano, reunião de Paris, política de detente (integração de Portugal na ordem mundial, reservas de ouro e descolonização).Data: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00520.007
Documentos
Pasta: 00520.015Assunto: Texto manuscrito por Mário Soares da entrevista ao jornal Expresso focando os seguintes assuntos: Lei de Bases da Reforma Agrária e sua aplicação, Lei da regularização das finanças locais, Lei das competências das autarquias, diplomas de autorização de empréstimos, Lei definidora das indemnizações, I Governo Constitucional, negociações PS/PSD, política de descolonização, adesão à CEE.Data: Sábado, 23 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.015
Documentos
Pasta: 02390.014Título: Comissão Jurídica do Parlamento EuropeuAssunto: Aviso da Comissão Jurídica do Parlamento Europeu. Parecer redigido por M. Merchiers sobre os problemas jurídicos relativos à suspensão ou denúncia de acordo de associação entre a CEE e a Grécia. Referência PE 24.813/déf.Data: terça, 14 de julho de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 44
02390.014
Documentos
Pasta: 00805.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.02
PONTO PRÉVIO:
Cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
PONTOS DA AGENDA:
Exoneração de Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Nomeação de Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Extensão a algumas Caixas Económicas do regime de crédito à habitação (retirado)
Cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Parque industrial de Beja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (retirado)
Exoneração de Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da SAPREL - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Exoneração de Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Cessação da intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Alteração da data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Prorrogação dos prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismos
Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Cancelamento das autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641,de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Revisão e ampliação dos perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Instrumentos de trabalho escolar
Revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Revisão do regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Arrendamento das habitações, propriedade do sector público (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro Sem Pasta sobre a sua deslocação a alguns países do continente africano
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a sua deslocação à República Popular da Roménia
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação à República Federal Alemã
Matérias debatidas na última sessão do CM para os Assuntos Económicos
Empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL declarada em situação económica difícil
Empréstimo contraído pelo Arsenal do Alfeite junto da Centrala Morska Importowo, da Polónia
Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria de Pesca
Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Estudo sobre a viabilização do perímetro de rega do rio Mira
Alteração aos Estatutos da empresa pública Transportes Aéreos Portugueses - TAP
Nova redacção à alínea f) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Reestruturação do quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e TecnológicaData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00805.001
ACTAS
Pasta: 02390.020Título: Lista de membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista dos membros e dos membros substitutos da 22.ª Sessão Ordinária da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa em Estrasburgo.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
02390.020
Documentos
Pasta: 02390.021Título: Conselho da EuropaAssunto: Relatório dos Conselheiros Comerciais dos Países da Comunidade Económica Europeia
sobre reunião realizada na Embaixada dos Países Baixos em Lisboa, em 10 de dezembro
de 1969. Doc. S/34(70 (RCC 3).Data: sexta, 16 de janeiro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02390.021
Documentos
Pasta: 02009.010Título: Conferência: A União Europeia e os Pequenos Países - os Casos de Portugal e SuíçaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares proferido na Conferência: A União Europeia e os Pequenos Países - os Casos de Portugal e Suíça, realizada em Genebra.Data: Sexta, 18 de Novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 30
02009.010
Documentos
Pasta: 01900.022Título: Palestra subordinada ao Tema: Os Países Ibéricos na Nova EuropaAssunto: Discurso do Presidente Mário Soares a ser proferido por ocasião da Palestra subordinada ao Tema: Os Países Ibéricos na Nova Europa.Data: Sexta, 12 de Junho de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
01900.022
Documentos
Pasta: 02335.001.006Título: Política Internacional e Posição de Portugal no ExteriorAssunto: Documento do Ministério da Coordenação Interterritorial, Gabinete dos Negócios Políticos. Índice: I - Generalidades (Ajuda prestada pelo Japão a países subdesenvolvidos); II - Organização das Nações Unidas (Admissão da República da Guiné-Bissau); III - Países Africanos (1 - República do Zaire, Cooperação sino-zairiana; 2 - República da África do Sul, Promoção do crescimento económico do país, o apartheid).Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
02335.001.006
Documentos
Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris
Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias
Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis
Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes
Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
Pasta: 01058.021Título: DiversosAssunto: Texto de autor não identificado, corrigido por MS, dirigido a publicação espanhola, desmentindo afirmações a este atribuídas contra os comunistas, mas reivindicando a possibilidade de crítica aos "companheiros de luta", e reafirmando a necessidade de uma frente unitária contra o fascismo. Faz referência à CEUD de Lisboa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
01058.021
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Pasta: 00395.001Título: Sessão Solene Tomada de Posse MS como PRData: Domingo, 9 de Março de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 49 (48 Imagens, 1 PDF)
00395.001
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Pasta: 00397.012Título: Deslocação MS aos EUA: Exposição sobre a Situação Económica PortuguesaAssunto: Discurso na Portugal-US Chamber of Commerce e American Portuguese Society.Data: Sexta, 22 de Maio de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00397.012
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Pasta: 00403.023Título: Deslocação de MS à Itália: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa, pela Universidade de TurimData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00403.023
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Pasta: 00397.021Título: Entrega do Prémio Schuman a MSAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na entrega do Prémio Schuman.Data: Segunda, 15 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00397.021
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Pasta: 00403.026Título: Atribuição do Doutoramento Honoris Causa ao PR MS, pela Universidade do Estado do Rio de JaneiroData: Segunda, 19 de Março de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00403.026
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Pasta: 00396.007Título: Presidência Aberta do PR MS em Guimarães: Almoço oferecido pelo Presidente CM GuimarãesData: Terça, 16 de Setembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00396.007
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Pasta: 00396.008Título: Presidência Aberta do PR MS em Guimarães: Jantar oferecido aos Deputados Eleitos pelo Círculo de GuimarãesData: Quarta, 17 de Setembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00396.008
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Pasta: 00397.041Título: Presidência Aberta do PR MS em Beja: Jantar oferecido aos Presidentes CM dos Distritos de Beja e ÉvoraData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00397.041
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Pasta: 00401.016Título: Presidência Aberta do PR MS em Portalegre: Atribuição do Título de Cidadão Honorífico do Concelho de Portalegre e da Medalha de Ouro da CidadeData: Domingo, 12 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00401.016
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Pasta: 00401.017Título: Presidência Aberta do PR MS em Portalegre: Jantar oferecido aos Deputados Eleitos pelo Círculo de PortalegreData: Segunda, 13 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00401.017
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Pasta: 00401.018Título: Presidência Aberta do PR MS em Portalegre: Jantar oferecido aos Autarcas do Distrito de PortalegreData: Terça, 14 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00401.018
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Pasta: 00401.020Título: Presidência Aberta do PR MS em Portalegre: Jantar oferecido às Personalidades Naturais de PortalegreData: Sexta, 17 de Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00401.020
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Pasta: 00404.010Título: Presidência Aberta do PR MS em Coimbra: Homenagem a D. Afonso HenriquesData: Sexta, 29 de Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00404.010
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Pasta: 00403.004Título: Deslocação de MS ao BrasilAssunto: Discurso na Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro.Data: Domingo, 5 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00403.004
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Pasta: 00399.015Título: Deslocação de MS às Filipinas: Abertura da Conferência Internacional de Democracias Recém-RestauradasData: Sexta, 3 de Junho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
00399.015
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Pasta: 00404.011Título: Presidência Aberta do PR MS em Coimbra: Jantar na Associação Nacional de Municípios PortuguesesData: Sexta, 29 de Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00404.011
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Pasta: 00404.015Título: Presidência Aberta do PR MS em Coimbra: Jantar oferecido às Personalidades de CoimbraData: Sábado, 7 de Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00404.015
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Pasta: 00398.028Título: Presidência Aberta do PR MS na Guarda: Jantar com os Autarcas do Distrito da GuardaData: Sábado, 26 de Março de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.028
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Pasta: 00398.029Título: Presidência Aberta do PR MS na Guarda: Jantar com os Deputados Eleitos pelo Círculo da GuardaData: Segunda, 28 de Março de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00398.029
Documentos
Pasta: 00398.030Título: Presidência Aberta do PR MS na Guarda: Jantar com Personalidades Naturais da GuardaData: Quarta, 30 de Março de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.030
Documentos
Pasta: 00401.036Título: Presidência Aberta do PR MS nos Açores: Homenagem aos Açores e à Memória de D. Pedro IVData: Segunda, 29 de Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00401.036
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Pasta: 00402.004Título: Presidência Aberta do PR MS nos Açores: Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos AçoresData: Quinta, 8 de Junho de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.004
Documentos
Pasta: 00402.005Título: Presidência Aberta do PR MS nos Açores: Jantar oferecido a Personalidades AçorianasData: Sexta, 9 de Junho de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00402.005
Documentos
Pasta: 00408.001Título: Presidência Aberta do PR MS nos Açores: Jantar em sua Honra.Data: Quinta, 8 de Junho de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
00408.001
Documentos
Pasta: 02582.037Título: "Perfil de Jaime Cortesão", livro de Alfredo Ribeiro dos Santos oferecido a MS, Presidente da RepúblicaAssunto: "Perfil de Jaime Cortesão", livro de Alfredo Ribeiro dos Santos, oferecido a Mário Soares, Presidente da RepúblicaData: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02582.037
Documentos
Pasta: 03028.001Assunto: Recortes sobre MS e outrosData: 1970 - 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 55 (54 Imagens, 1 PDF)
03028.001
IMPRENSA
Pasta: 00515.002Título: Correspondência: Andrés Perez; PR (missão militar do governo de Angola); Discurso do PM s/ modificação na composição do I Governo Constitucional;Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00515.002
Documentos
Pasta: 00978.001Título: IX Governo Constitucional; negociações com o FMI; índice cronológico de discursos e entrevistas do PM.Data: 1976 - 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34 (33 Imagens, 1 PDF)
00978.001
Documentos
Pasta: 02700.001Título: Reunião com PM Cavaco Silva em Setúbal. Contém relação dos problemas económicos e laborais e em anexo exposições de várias entidadesData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02700.001
Documentos
Pasta: 02791.011Título: 50º Aniversário da ONU - Sayyid Fahad Bin Mahmoud Al-Said, Vice-PM para o CM do Sultanato de OmãData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02791.011
Documentos
Pasta: 02791.067Título: 50º Aniversário da ONU - Guido de Marco, Vice-PM de Malta e Ministro dos Negócios Estrangeiros de MaltaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.067
Documentos
Pasta: 02791.070Título: 50º Aniversário da ONU - John Major, PM do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do NorteData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02791.070
Documentos
Pasta: 02791.119Título: 50.º Aniversário da ONU - Maxime Carlot Korman, PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de VanuatoData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02791.119
Documentos
Pasta: 02791.093Título: 50.º Aniversário da ONU - Denzil Douglas, PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Saint Kitts e NevisData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.093
Documentos
Pasta: 05122.037Assunto: Visita à República das Seychelles.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.037
Fotografias
